Abril 2021 | Contos sem Marcas [Artigo de Opinião por Susana Gama]

Este mês tivemos o privilégio de contar com a opinião de Susana Gama sobre a importância do registo da marca para as startups.

Susana Gama é Jurista e Adjunta de Agente Oficial de Propriedade Industrial. Formada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, iniciou a atividade na área de direito do Trabalho e Direito Societário tendo enveredado pela Propriedade Industrial junto da Gastão da Cunha Ferreira em 2016. Presta serviços Jurídicos na área de Propriedade Industrial com especialização em Marcas e Desenhos/Modelos e aconselhamento na área de Proteção de Dados. Iniciou igualmente em 2016 a função de Mentora na área de Propriedade Industrial com especial foco nas Incubadoras e Startups Portuguesas prestando todo o apoio e aconselhamento necessário dentro da área.

O Senhor Abel abriu o restaurante “O Orelhudo” na Foz do Arelho onde de Norte a Sul todos conheciam as suas pataniscas com arroz de tomate.

No Orelhudo não havia como enganar, era até tombar!

Certo dia bate à porta o Senhor Victor – Victória! – Exclama com entusiasmo agitando no ar um título de registo do INPI onde se lia “Marca Nacional n. 1234 ”O Orelhudo”.

A Mariana sempre sonhou ter uma marca de roupa só dela. Em pequenina roubava as roupas e sapatos da mãe, adaptava e montava autênticos espetáculos de passerelle!

Finalmente em 2010 chegou o dia de lançar a sua marca. Criou um nome, contratou uma empresa para desenhar um logo incrível, comprou um site, imprimiu folhetos e cartões, tudo estava pronto.

Consciente da importância do registo da marca para o sucesso do seu negócio a Mariana foi fazer o pedido de registo da sua marca “Entre linhas By Mariana Colaço”.

Dois meses depois chegava uma carta do INPI a recusar o pedido de registo por já existir uma marca da União Europeia “Entre linhas”.

Finalmente tinha chegado o dia de vender a empresa Knight Industries. Foi a fundação “Phoenix” a ganhar a corrida esta tão desejada compra.

Assim, a Phoenix podia agora ter acesso à fábrica, aos desenhos e ao know-how para produzir o tão almejado “KITT”, o automóvel controlável pelo relógio.

Porém a marca “KITT” tinha sido registada não em nome da Knight Industries mas em nome do seu sócio maioritário Michael que por sua vez já tinha vendido este direito ao Grupo Wayne.

A marca

O Senhor Abel acabou por perder o restaurante pois o senhor Victor, legitimo proprietário do registo de marca “O Orelhudo”, conseguiu impedir que aquele continuasse a usar o nome com o qual construiu o seu negócio, exigindo-lhe ainda uma indeminização e acabando mesmo por abrir um restaurante ”O Orelhudo” na rua do lado.

A Mariana teve de registar uma marca diferente perdendo todo o investimento já feito no site, designers e material publicitário.

A Phoenix Foundation descobriu que tinha comprado uma mão cheia de nada, pois todo o know-how de pouco importava se não pudesse chamar “KITT” ao automóvel que queria vender, acabando por ter de pagar ao Grupo Wayne uma pequena fortuna pela marca.

As histórias aqui contadas são ficção, qualquer semelhança com a realidade é pura coincidência. Ou não…

Em comum todos estes casos têm por base uma ausência de registo de marca, estes casos são exemplos que nos aparecem todos os dias, muitas vezes quando já não há outra alternativa senão restruturar todo um negócio.

Sabemos que quando começam a projetar ideias e a construir o vosso negócio, o registo da marca nem sempre está no topo da lista de prioridades.

Mas a verdade é que a marca será um pilar estrutural sobre o qual todo o vosso negócio vai assentar.

Só o registo de marca vos garante o direito a usar determinada marca e ainda o exclusivo sobre a mesma.

Empresas especialistas podem ajudar-vos a criar com segurança aquilo que será, o ponto mais identificativo dos vossos produtos ou serviços para o consumidor.

Pensem na marca da camisola que estão a usar. Na marca do vosso carro. Do telemóvel, ou do computador onde estão a ler este texto. Pensem na marca dos sapatos que trazem calçados.

E agora pensem, onde vai estar a vossa marca?